Última atualização: 12/04/2025
A MJ Studio, situada em Rio das Ostras – RJ, Brasil, valoriza e protege a privacidade de seus usuários. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014,), esta política tem como finalidade informar de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos os dados dos usuários que acessam nosso site (https://mjstudiojuridico.com.br) e utilizam nossos serviços.
Realizamos a coleta dos seguintes dados, de forma legítima e sempre com o consentimento do usuário, conforme preceituado na LGPD:
Dados Pessoais: Informações como nome, e-mail e outros dados fornecidos de forma voluntária (por exemplo, ao assinar nossa newsletter ou solicitar contato).
Dados de Navegação: Informações automaticamente coletadas durante a navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência e dados de geolocalização.
Cookies e Tecnologias Similares: Utilizamos cookies para personalizar a experiência do usuário, analisar o desempenho do site e oferecer conteúdos relevantes, sempre em respeito à sua privacidade.
Os dados coletados são tratados com base em finalidades específicas, que incluem:
Personalização de Experiência: Aperfeiçoar a navegação e customizar conteúdos de acordo com o perfil do usuário.
Comunicação e Marketing: Enviar informações sobre atualizações, promoções e conteúdos relacionados ao marketing jurídico, sempre com o consentimento prévio do usuário.
Integração de Sistemas: Facilitar a integração com parceiros, ferramentas de análise, redes sociais e sistemas de gerenciamento (ERPs), garantindo a eficácia e segurança do tratamento de dados.
O tratamento dos dados respeita os princípios da finalidade, adequação e necessidade, conforme estabelecido pela LGPD.
O compartilhamento dos dados dos usuários ocorrerá nos seguintes casos:
Com Parceiros e Fornecedores: Para viabilizar a prestação de serviços, melhorias operacionais e manutenção técnica do site e demais serviços da MJ Studio.
Com Autoridades Competentes: Quando houver determinação legal ou regulamentar, ou para a proteção de direitos, de acordo com os dispositivos legais vigentes (LGPD e Marco Civil da Internet).
Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas robustas para prevenir o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos dados pessoais. Entre essas medidas, destacam-se:
Criptografia de Dados: Implementação de protocolos de criptografia para proteção dos dados em trânsito e em repouso.
Ambientes Seguros: Uso de servidores com alto padrão de segurança e atualizações constantes.
Monitoramento e Controle: Políticas internas de controle de acesso e monitoramento contínuo dos sistemas.
Esses procedimentos estão em consonância com as melhores práticas recomendadas pelas autoridades regulatórias e pela legislação brasileira de proteção de dados.
Em conformidade com a LGPD, você, titular dos dados, possui os seguintes direitos:
Acesso: Solicitar informações sobre os dados que possuímos sobre você.
Correção: Requerer a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão: Solicitar a eliminação de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses legais de manutenção (por exemplo, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias).
Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e de uso comum, para transferência a outro fornecedor.
Revogação do Consentimento: Solicitar a retirada do consentimento para tratamento dos dados, sem prejuízo dos tratamentos realizados antes da solicitação.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados abaixo.
Caso tenha dúvidas, solicitações ou queira exercer qualquer dos direitos mencionados nesta Política de Privacidade, entre em contato conosco:
Esta Política de Privacidade poderá ser revisada periodicamente para assegurar a conformidade com as normas legais aplicáveis e para refletir as melhores práticas de segurança da informação. Recomendamos que o usuário verifique esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.
LGPD – Lei nº 13.709/2018: Regula o tratamento de dados pessoais, garantindo os direitos dos titulares e definindo responsabilidades para operadores e controladores de dados. (Fonte: Planalt). Clique aqui para acessar!
Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014: Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, promovendo a liberdade de expressão, privacidade e proteção dos dados dos usuários. (Fonte: Planalto). Clique aqui para acessar!
Rio das Ostras – RJ – Brasil
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